Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos – MagaMini

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Na MagaMini, sabemos que miniaturas não são apenas produtos — são peças de coleção, nostalgia e paixão automotiva. Trabalhamos com cuidado na seleção, armazenamento e envio de cada item, sempre prezando pela transparência e pelo respeito ao consumidor, em total conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Ao realizar uma compra em nossa loja, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo.

1. Direito de Arrependimento (Compras Online)

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto.

Para que a devolução seja aceita, é necessário que:

• O produto esteja sem indícios de uso;
• Esteja na embalagem original;
• Esteja acompanhado da nota fiscal;
• Miniaturas lacradas não tenham sido retiradas do blister ou violadas.

Após o recebimento e conferência do produto em nosso centro de distribuição, o reembolso será processado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

2. Produto com Defeito

Miniaturas são consideradas produtos duráveis e possuem garantia legal de 90 (noventa) dias para defeitos de fabricação, conforme o artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor.

São considerados defeitos de fabricação exemplos como: peças soltas, rodas travadas ou desalinhadas, ausência de componentes, falhas estruturais que comprometam a integridade do produto.

Não são considerados defeitos:

• Pequenas variações de pintura ou aplicação de decalques decorrentes do processo industrial;
• Pequenas marcas ou amassados leves no blister ou na embalagem externa que não comprometam a integridade da miniatura;
• Diferenças sutis entre lotes de fabricação.

Confirmado o defeito de fabricação após análise, o cliente poderá optar por:

• Troca pelo mesmo produto (conforme disponibilidade em estoque);
• Vale-compra no valor pago;
• Reembolso integral.

O prazo legal para solução é de até 30 (trinta) dias.

3. Avarias no Transporte

Caso a embalagem esteja violada, severamente amassada ou com indícios claros de dano no momento da entrega, recomendamos que o cliente recuse o recebimento.

Se o problema for identificado após a entrega, o cliente deverá entrar em contato em até 48 horas, enviando fotos da embalagem e do produto para análise.

Após verificação, a MagaMini providenciará a substituição ou o reembolso, conforme o caso.

4. Condições Específicas para Colecionáveis

Sabemos que muitos clientes valorizam o estado do card e do blister. Por isso:

• A condição da embalagem será sempre descrita no anúncio quando relevante (exemplo: “card perfeito”, “card com leve amasso”, “loose”, “sem blister”);
• Produtos vendidos como “loose” não possuem embalagem original;
• Produtos anunciados como “lacrados” não poderão ter o lacre violado para que seja aceita devolução por arrependimento.

A descrição do anúncio faz parte integrante da oferta e será sempre respeitada.

5. Treasure Hunts (TH) e Super Treasure Hunts (STH)

Modelos Treasure Hunt (TH) e Super Treasure Hunt (STH) são itens de tiragem limitada e maior valor colecionável.

Quando um produto for TH ou STH, essa informação estará claramente indicada no título ou na descrição do anúncio. Caso não haja menção expressa a TH ou STH, o produto trata-se de versão regular (mainline).

Todos os modelos TH e STH comercializados são conferidos visualmente quanto às suas características de fábrica, como símbolo identificador, pintura diferenciada, rodas especiais e demais elementos característicos, quando aplicáveis.

Em relação a trocas e devoluções:

• O direito de arrependimento de 7 dias é garantido, desde que o produto esteja intacto, lacrado e sem qualquer violação de blister;
• Modelos retirados do blister não poderão ser devolvidos por arrependimento;
• Pequenas marcas de transporte no card não configuram defeito, salvo quando o anúncio indicar expressamente condição específica diferenciada.

Variações naturais de lote, centralização no blister ou micro variações de acabamento não caracterizam erro de envio, desde que o modelo corresponda exatamente ao anunciado.

6. Reembolsos

O reembolso será realizado após o recebimento e conferência do produto devolvido.

A restituição ocorrerá da seguinte forma:

• Cartão de crédito: estorno na fatura, conforme regras da operadora;
• PIX ou boleto: depósito na conta do titular da compra em até 10 dias úteis após aprovação da devolução;
• Compras realizadas por marketplaces seguirão as regras da respectiva plataforma.

7. Como Solicitar Troca ou Devolução

Para iniciar uma solicitação, o cliente deverá informar:

• Número do pedido;
• Nome completo;
• Motivo da solicitação;
• Fotos do produto, quando necessário.

Nossa equipe responderá com as instruções para envio e demais orientações.

Compromisso MagaMini

Nosso compromisso é enviar exatamente o produto anunciado, com segurança, cuidado e respeito ao colecionador. Em caso de dúvidas antes da compra — sobre lote, pintura, estado do card ou qualquer detalhe específico — recomendamos que entre em contato previamente. Teremos prazer em ajudar.